Intercâmbio motiva briga na Justiça

O que poderia ter sido uma viagem para enriquecimento do currículo e da cultura se transformou em uma batalha judicial para um estudante.

Habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor próprio.

Alterações tributárias promovidas pelas MP 449 e 451

Investigado que mentir ou se negar a falar em depoimento a CPI pode pegar três anos de prisão

Ação Civil Pública na Área Trabalhista.

Objetivo: tem sido crescente o número de fiscalizações e autuações na área trabalhista perpetradas contra empresas.

CNJ deve estabelecer regras de concursos para juiz

Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino

STF sobre a fidelidade partidária

Empregador doméstico. Assistência judiciária. Deserção não-conhecimento.

Recurso ordinário - Empregador doméstico - Assistência judiciária - deserção.

Fiscalização do Trabalho

CNJ formará mais de 250 juízes para trabalhar com conciliação no Brasil

Apagão moral

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Estado delinqüente

Questões de Ética - Da Atividade de Advocacia e Da Ética do Advogado

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, sobre Atividade de Advocacia e Ética do Advogado, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Apelação criminal. Recurso defensivo. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.

Prova suficiente. Condenação mantida. Não aplicação da majorante do roubo à pena do furto simples. Reincidência não constitui bis in idem. Redução da pena privativa de liberdade por maioria de votos.

O histórico do Tribunal do Júri no sistema penal brasileiro

O Tribunal de Júri sintetiza tudo do inquérito policial todo enredo até a apreciação do plenário, segundo alguns, é uma caixa de surpresas. Por ser um Tribunal Popular representa canal aberto e comunicante, do povo com a Justiça, sendo expressão máxima de democracia.

Consórcio imobiliário para comprar veículo? Por que isso não é permitido

Existem finalidades específicas de cada modalidade de consórcio. Há um alerta sobre os riscos de uso indevido da carta de crédito

Sintetizando os recebimentos de direitos autorais.

Como saber se estou recebendo corretamente?

Herança digital: é pra todos e pra já

Por Laura Brito

Auditoria financeira: oito dicas para sua empresa evitar inconsistências

Por Jessica Becalette e Lucas Leme

Animal de estimação não é bicho de pelúcia

Por Laura Brito